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A solidariedade como fundamento para o enfrentamento do covid-19 na União Europeia
O presente artigo busca estabelecer como os procedimentos e normas
estabelecidos pela União Europeia foram determinados diante da crise gerada pela propagação rápida de uma pandemia, tendo a solidariedade como fundamento da própria existência do espaço europeu integrado.
O instituto jurídico do refúgio à luz do direito internacional e alguns desdobramentos na União Europeia
O presente estudo tem por finalidade revisitar o instituto do refúgio, um dos grandes dilemas que o mundo contemporâneo enfrenta.
A atuação consultiva de tribunais internacionais: uma perspetiva Sul-Americana
O presente artigo versa tema assaz caro ao homenageado – acerca da atuação consultiva de tribunais internacionais
UE-MERCOSUL: o estado da arte
O Acordo tem dois objetivos iniciais: o aprofundamento das relações entre as Partes e a preparação das condições para a criação de uma associação inter-regional.
Novo Regime da Propriedade Horizontal – As alterações da vida em condomínio.
O presente artigo, tem como intuito fazer uma breve reflexão sobre as
alterações que provocarão um maior impacto na gestão e na vida dos condomínios