A Oliveira Ascensão e Associados é uma sociedade
fundada em 1989, com sede em Lisboa.

Áreas de atuação

José de Oliveira Ascensão

Fundador

A sociedade foi fundada pelo Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo desempenhado por três vezes o cargo de Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa. 

Foi autor de vasta obra jurídica, que contou com mais de 390 títulos entre os quais se incluem obras genéricas nos domínios de: Introdução e Teoria Geral do Direito; Teoria Geral do Direito Civil; Direitos Reais; Direito das Sucessões; Direito Comercial; Direito de Autor e Direitos Conexos; Direito da Informática; Concorrência Desleal.

Foi membro da Comissão de Peritos de Direito de Autor da então Comunidade Europeia.

Foi Presidente da Direção de:

– Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
– GESTAUTOR – Associação de Gestão Colectiva do Direito de Autor.
– Instituto dos Valores Mobiliários.

Foi ainda fundador e primeiro Diretor da Faculdade de Direito de Macau.

Representou Portugal, como delegado em várias conferências internacionais, tais como:

– Conferência de Estocolmo da Propriedade Intelectual, para a revisão das Convenções de Berna e de Paris e criação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Junho/Julho, 1967).

– Conferência de Washington para aprovação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (Maio/Junho, 1970).

– Conferência de Paris para revisão conjunta da Convenção de Berna e da Convenção Universal do Direito de Autor (Julho de 1971), presidindo à delegação portuguesa.

– Conferência de Genebra para aprovação do Tratado de Protecção dos Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não autorizada (Outubro de 1971), presidindo à delegação portuguesa.

– Consultor do Banco Mundial no programa Reforço de Formação Jurídica, em Moçambique (1991-1992).

– Autor do Anteprojecto de Decreto-Lei sobre o Comércio Electrónico (2003).

– Autor da revisão do Projecto de Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (1985).

José Oliveira Ascensão desenvolveu e aprofundou laços jurídicos e académicos entre Portugal, Angola, país onde nasceu, e o Brasil, onde foi Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife-UFPE,  entre 1975 e 1978, marcando sucessivas gerações de alunos nos três continentes. Colaborou em matéria legislativa com governos de língua portuguesa, com destaque na elaboração do Código Civil português e com inúmeros pareceres nas áreas da sua especialidade

A equipa

https://oliveiraascensao.pt/wp-content/uploads/2022/05/Josemiguel.jpg
José Miguel Ascensão

Sócio fundador

https://oliveiraascensao.pt/wp-content/uploads/2022/05/elisabete.jpg
Elizabeth Accioly

Consultora

https://oliveiraascensao.pt/wp-content/uploads/2022/05/Miguel-Cristóvão-Nunes.jpg
Miguel Cristóvão Nunes

Advogado Associado

https://oliveiraascensao.pt/wp-content/uploads/2022/05/Diogo-Figueiredo-de-Carvalho.jpg
Diogo Figueiredo de Carvalho

Advogado Associado